quinta-feira, julho 7, 2022
  • Legislações
  • Mesa Diretora
  • Fale Conosco
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins TO
Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • A Câmara
    • Mesa Diretora
    • Legislações
  • Vereadores
  • Notícias
    SANEAMENTO: Municípios que mais investem no serviço encabeçam ranking do Trata Brasil

    SANEAMENTO: Municípios que mais investem no serviço encabeçam ranking do Trata Brasil

    Parkinson: uma doença que pode se tornar cada vez mais comum

    Parkinson: uma doença que pode se tornar cada vez mais comum

    Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro

    Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro

    Apesar dos preços altos, setor de pescado espera aumento nas vendas

    Apesar dos preços altos, setor de pescado espera aumento nas vendas

    BC alerta para golpes em promessas de empréstimos “com facilidades”

    BC alerta para golpes em promessas de empréstimos “com facilidades”

    Dia Nacional do Sistema Braille é celebrado em 8 de abril

    Dia Nacional do Sistema Braille é celebrado em 8 de abril

    Brasil registra para março a maior inflação em 28 anos

    Brasil registra para março a maior inflação em 28 anos

    Bullying: combate precisa partir da formação dos estudantes

    Bullying: combate precisa partir da formação dos estudantes

    Petrobras reduz preço do gás de botijão a partir desse sábado

    Petrobras reduz preço do gás de botijão a partir desse sábado

  • TV Câmara
  • Transparência
  • Lei Orgânica
  • Diário Oficial
  • Fale Conosco
  • Início
  • A Câmara
    • Mesa Diretora
    • Legislações
  • Vereadores
  • Notícias
    SANEAMENTO: Municípios que mais investem no serviço encabeçam ranking do Trata Brasil

    SANEAMENTO: Municípios que mais investem no serviço encabeçam ranking do Trata Brasil

    Parkinson: uma doença que pode se tornar cada vez mais comum

    Parkinson: uma doença que pode se tornar cada vez mais comum

    Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro

    Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro

    Apesar dos preços altos, setor de pescado espera aumento nas vendas

    Apesar dos preços altos, setor de pescado espera aumento nas vendas

    BC alerta para golpes em promessas de empréstimos “com facilidades”

    BC alerta para golpes em promessas de empréstimos “com facilidades”

    Dia Nacional do Sistema Braille é celebrado em 8 de abril

    Dia Nacional do Sistema Braille é celebrado em 8 de abril

    Brasil registra para março a maior inflação em 28 anos

    Brasil registra para março a maior inflação em 28 anos

    Bullying: combate precisa partir da formação dos estudantes

    Bullying: combate precisa partir da formação dos estudantes

    Petrobras reduz preço do gás de botijão a partir desse sábado

    Petrobras reduz preço do gás de botijão a partir desse sábado

  • TV Câmara
  • Transparência
  • Lei Orgânica
  • Diário Oficial
  • Fale Conosco
Nenhum Resultado
View All Result
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins TO
Nenhum Resultado
View All Result

FPM: Municípios receberam mais de R$ 3,1 bi nesta quarta-feira (30)

Repasse é quase 20% maior do que no mesmo período do ano passado e traz alívio aos gestores após queda registrada na última transferência

Câmara por Câmara
31 de março de 2022
em Economia, Notícias
0
0
COMPARTILHAMENTOS
2
VIEWS
CompartilharTwittarCompartilhar
Repasse é quase 20% maior do que no mesmo período do ano passado e traz alívio aos gestores após queda registrada na última transferência

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados pouco mais de R$ 787 milhões.

O montante é 19,92% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo decêndio do ano passado: R$ 2,6 bilhões. No entanto, a inflação nos últimos 12 meses é de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, apesar do efeito inflacionário, o repasse aos municípios terá aumento real. Além disso, é boa notícia para os gestores municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio.

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, cita o que pode ter contribuído para a alta no repasse do FPM. “Realmente houve um aumento da arrecadação, principalmente porque houve, também, um aumento na venda de commodities, grãos e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram de ter, então a arrecadação teve um bom desempenho, e ela está diretamente relacionada ao FPM”, avalia.

Veja mais:

FPM: Prefeituras recebem R$ 920,4 milhões, no segundo decêndio de março

Redução do IPI preocupa gestores municipais que recebem valores do FPM

O município de Itapetininga (SP) recebe R$ 2.107.357,94 do FPM nesta quinta-feira. A prefeita da cidade, Simone Marquetto, diz que os repasses do fundo são a segunda maior fonte de receita dos cofres municipais. Em 2021, por exemplo, Itapetininga embolsou cerca de R$ 95,2 milhões via FPM.

A prefeita diz que o repasse é usado, em geral, para despesas do dia a dia da cidade. “O FPM é um dos pontos que mais favorece a receita do município. Além do mínimo que já é exigido por lei, que são os 25% a ser aplicado em educação, os 15% em saúde, a prefeitura também faz pagamento de diversas despesas, como folha de pagamento, pavimentação, limpeza de ruas e outros serviços que são importantes e que é permitido por lei para usar com esse recurso”, diz.

FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última terça-feira (28) 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM nesta quinta-feira, se não regularizarem suas pendências.

FPM: municípios com repasses bloqueados

  • CAMBUCI (RJ)
  • CAPÃO DO CIPÓ (RS)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • CARIRA (SE)
  • CERRO GRANDE DO SUL (RS(
  • FLORIANO (PI)
  • INHAÚMA (MG)
  • ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
  • MANGARATIBA (RJ)
  • MORENO (PE)
  • PAULO FRONTIN (PR)
  • PEDRINHAS    (SE)
  • PONTO DOS VOLANTES (MG)
  • SANTA CECÍLIA (PB)
  • SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI)
  • SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  • TAPES (RS)

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

FPM: O que é? 
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras vão receber nesta quinta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de março. Durante esse período, a União arrecadou R$ 17.492.864.950,20 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

 

https://colinasdotocantins.to.leg.br/wp-content/uploads/2022/03/BRAS226728B.mp3

Fonte: Brasil 61

Post Anterior

DÍVIDAS ATRASADAS: mutirão nacional de renegociação vai até esta quinta-feira (31)

Próximo Post

Título de eleitor: saiba como tirar ou atualizar o documento

Próximo Post
Título de eleitor: saiba como tirar ou atualizar o documento

Título de eleitor: saiba como tirar ou atualizar o documento

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Câmara Municipal Colinas do Tocantins

Endereço: 
Praça da Bíblia, 890 – S Central,
Colinas do Tocantins – TO
CEP 77760-000

Telefone: (63) 3476-4712
  • Legislações
  • Mesa Diretora
  • Fale Conosco

© 2022 - Câmara Municipal de Colinas do Tocantins - Todos os direitos reservados

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • A Câmara
    • Mesa Diretora
    • Legislações
  • Vereadores
  • Notícias
  • TV Câmara
  • Transparência
  • Lei Orgânica
  • Diário Oficial
  • Fale Conosco

© 2022 - Câmara Municipal de Colinas do Tocantins - Todos os direitos reservados